Esse foi o tom da audiência pública na Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal , que trouxe de volta ao debate, o tema da exploração da Margem Equatorial, considerada a nova fronteira petrolífera do país, que vai do Amapá ao Rio Grande do Norte e inclui as bacias marítimas da Foz do Amazonas, Pará-Maranhão, Barreirinhas, Ceará e Potiguar .
O senador Beto Faro, líder da bancada do PT, colocou na mesa de debate, o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho , o diretor de Exploração e Produção da Petrobras, Joelson Falcão, o presidente da FUP e organizações socioambientais contrárias à exploração da Margem Equatorial.
Beto Faro, destacou a importância de ouvir todas as vozes na construção de um caminho que seja justo para todos. E entende que o Brasil precisa incorporar as novas reservas e assim, garantir a segurança e soberania energética nacional. “Se temos uma reserva que pode contribuir para o crescimento social e econômico do país, podemos pensar na construção de um caminho que vai se mostrar à partir do debate”, afirmou Faro.
Deyvid Bacelar, coordenador Geral da FUP defendeu a necessidade dessa reserva ser utilizada nos moldes do Pré-Sal, estabelecendo um fundo que gere riquezas, mas que também possibilite o desenvolvimento social sustentável dos estados que compõem a Margem Equatorial.
Na mesma toada, o diretor-executivo de Exploração e Produção do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), Júlio Moreira, declarou que a exploração na margem equatorial é estratégica para a demanda energética do país e que o estado brasileiro precisa estar atento. E defendeu a criação de instrumentos que ajudem a acelerar a liberação de licenciamentos ambientais no país.
O presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, destacou que o Brasil é falho no planejamento, o que impede avanços no próprio ambiente de licenciamentos. Ele lembrou que o instituto não concede autorizações sozinho, porque depende da consulta a outros órgãos como a Funai, por exemplo. Agostinho apontou a atuação do Ibama nas liberações de licenciamento ambiental à Petrobras, que responde por boa parte da demanda. “ Essas liberações levam em consideração não apenas os impactos ambientais mas também sociais. “ Existe uma população nessas áreas. E isso precisa ser levado em conta.
Agostinho alertou que a exploração de petróleo e gás é uma atividade de riscos e que os licenciamentos contribuem para identificar quais são eles e propor medidas de proteção que reduzem os riscos.
Um estudo inédito da CNI sobre os impactos da Margem Equatorial brasileira mostra que, na Guiana, a produção é de 645 mil barris por dia, podendo alcançar até 1, 2 milhões. Nos estados que compõem a Margem Equatorial como o Pará, a projeção é de que sejam gerados 2,1 a 3,3 milhões de empregos formais . Só de Royalts e encargos especiais serão gerados de 20 a 36 bilhões de reais.
Presidente da Petrobras diz que produção de petróleo deve continuar relevante nos próximos 40 a 50 anos, e que Brasil deve manter autossuficiência por 12 ou 13 anos
As receitas dos negócios da Petrobras são decisivas para o País enfrentar os desafios da transição climática justa. E o óleo da Margem Equatorial tem intensidade de emissões até 30% abaixo da média global, algo favorável na década de transição.
A ideia do fundo sugerida na audiência pública foi bem recebida pelo senador Beto Faro que levantou a proposta destacando a necessidade de criação de um Fundo capaz de patrocinar o desenvolvimento social dos povos amazônicos . Dados do Imazon apontam que, os municípios com os piores indicadores econômicos estão entre os mais vulneráveis . É o caso de Altamira, no Pará, a sétima cidade mais violenta do Brasil.
Ascom Beto Faro