O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-12), decidiu pela suspensão da juíza Kismara Brustolin para novas audiências após um incidente registrado durante sessão na Vara da Justiça do Trabalho em Xanxerê, no Oeste de Santa Catarina. O caso tomou repercussão na última semana, após a Juíza ter repreendido e tentado obrigar uma testemunha a dirigir-se a ela como “O que a senhora deseja, excelência?”.
A audiência foi registrada em vídeo, no dia 14 de novembro, onde mostra a magistrada repreendendo uma testemunha aos gritos e solicitando que ele a responda como foi-lhe pedido. Entretanto o Tribunal de Justiça do Trabalho (TRT) informou em nota nesta terça-feira, 28, que já haviam aberto o procedimento de apuração de irregularidades na conduta da Juíza, além da suspensão da mesma.
(Juíza Kismara Brustolin)
Confira o vídeo: https://g1.globo.com/sc/santa-catarina/video/juiza-de-sc-repreende-e-obriga-testemunha-a-falar-o-que-a-senhora-deseja-excelencia-12151928.ghtml
Confira a nota:
“Sobre os fatos ocorridos no dia 14 de novembro durante audiência realizada pela juíza substituta Kismara Brustolin na Vara do Trabalho de Xanxerê, o Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) vem manifestar que:
Após ter tido conhecimento dos fatos, relatados por representantes da Presidência da OAB-SC, e atendendo a ofício expedido pela Ordem na tarde desta terça-feira (28/11), solicitando providências cabíveis, a Presidência e a Corregedoria Regional do TRT-SC, em ato conjunto, decidiram pela imediata suspensão da realização de audiências pela magistrada, sem prejuízo do proferimento de sentenças e despachos que estejam pendentes, salvo recomendação médica em contrário. Em ato contínuo, a Corregedoria Regional irá instaurar procedimento apuratório de irregularidade.
A suspensão da realização de audiências deverá ser mantida até a conclusão do procedimento apuratório de irregularidade ou eventual verificação de incapacidade da magistrada, com o seu integral afastamento médico”.
Registro do incidente durante sessão
No recorte do vídeo que gerou a repercussão e manifestação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SC), a juíza corrige a fala do homem e pede que ele fale a frase “O que a senhora deseja, excelência?”.
A testemunha chegou a questionar se seria obrigado a dizer o que foi-lhe pedido e a magistrada ainda negou, porém rebateu que se não o fizesse, o depoimento seria encerrado e desconsiderado. A magistrada ainda chega a chama-lo de bocudo e pede para que ele pare de falar. Durante a audiência, o advogado Pedro Henrique Piccini ainda tenta justificar a dificuldade da testemunha em se manifestar, porque estaria numa feira no momento. Logo após, a juíza interrompe o defensor da testemunha alegando que o homem teria faltado com respeito e educação e ainda conclui dizendo que o depoimento teria sido excluído pois a testemunha não teria cumprido com a urbanidade e educação.
Juíza Kismara Brustolin, do TRT, durante sessão em Santa Catarina
OAB se pronuncia e pede respostas
Na nota, a Ordem dos Addvogados do Brasil solicita ao presidente e ao corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-12), providências sobre o incidente, que órgão considera como “atitudes e comportamentos agressivos para com os advogados”.
“A atitude não pode acontecer. Nós, advogados e advogadas, partes e testemunhas devemos ser respeitados em todas as hipóteses e circunstâncias, sem elevação de tom, falas agressivas ou qualquer outro ato que viole nossas prerrogativas e nosso exercício da profissão. A OAB/SC seguirá acompanhando e apurando o caso, para que as devidas providências sejam tomadas”, enfatiza a presidente da OAB-SC, Cláudia Prudêncio.
Documento enviado pela Ordem ao TRT:
“A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Santa Catarina, por sua Presidente, vem por meio deste, solicitar apoio em razão de um lamentável ocorrido. Durante a audiência de instrução por videoconferência realizada no dia 14 de novembro deste ano, às 15h, na Vara de Trabalho de Xanxerê, a Juíza Substituta Kismara Brustolin apresentou atitudes e comportamentos agressivos para com os advogados, partes e testemunhas.
Por este motivo, solicitamos providências urgentes no sentido de apurar com rigor o ocorrido para que esse tipo de comportamento não volte a se repetir.”
(Com informações G1-SC)