Conforme anunciado, o prefeito Darci Lermen assinou na manhã de hoje (27) o Decreto nº 1.127, que flexibiliza as medidas restritivas no município. O documento permite o funcionamento de alguns setores da economia e mantém a suspensão de trabalhos presenciais dos serviços públicos não essenciais.
O novo decreto segue as diretrizes do governo estadual, “O Município de Parauapebas, na qualidade de integrante da Zona 01 (bandeira vermelha) deverá resguardar o exercício e o funcionamento das atividades públicas e privadas essenciais, vedada sua interrupção, como também, de alguns setores econômicos e sociais, respeitadas as regras de proteção sanitária e distanciamento social controlado, conforme os termos do Decreto Estadual nº 800, republicado no Diário Oficial do Estado do Pará nº 34533, em 25 de março de 2021”, artigo 2º do decreto municipal.
Ainda de acordo com o documento, a realização de aulas presenciais nas instituições de ensino privadas fica suspensa até o dia 1º de abril, podendo ser realizadas na modalidade remota. Também estão suspensas visitas aos pacientes internados em unidades de saúde e às instituições municipais que abrigam idosos ou crianças. O decreto nº 1.127 entra em vigor a partir deste domingo, 28.
Serviço público
O atendimento ao público na prefeitura, em atividades não essenciais, continua suspenso. Os servidores que desempenham atividades assistenciais à saúde na rede pública, incluídos os serviços médicos e hospitalares, continuarão a desenvolver suas atividades na modalidade presencial.
Assim como os servidores que atuam em atividades e serviços administrativos nas secretarias municipais de Saúde (Semsa), Assistência Social (Semas) e Segurança e Defesa do Cidadão (Semsi), continuarão a desenvolver suas atividades preferencialmente na modalidade presencial, pois suas atividades são fundamentais para garantir a manutenção de todas as estruturas assistenciais à população.
Confira o Decreto na íntegra aqui.
Texto: Karine Gomes
Assessoria de Comunicação – Ascom/PMP
