Pará: Assembleia dos Povos da Terra Pela Amazônia chega ao fim com carta contendo 29 propostas para a preservação da floresta e das vidas amazônidas

Na noite desta segunda-feira (7), a Assembleia dos Povos da Terra pela Amazônia – evento paralelo aos Diálogos Amazônicos, que antecederam a Cúpula da Amazônia, iniciada nesta terça-feira (8), em Belém do Pará – realizou ato festivo marcando o fim dos debates propostos pelas entidades.

Enquanto os Diálogos Amazônicos aconteceram no Hangar Centro de Convenções (Hangar), a Assembleia dos Povos da Terra pela Amazônia foi instalada na Aldeia Cabana, estrutura cedida pela Prefeitura Municipal de Belém, além de plenárias ocorrendo também na UFPA e no Hangar, junto aos Diálogos Amazônicos.

“Nada Sobre Nós Sem Nós”:

Com participação rotativa diária de mais de três mil pessoas, entre indígenas, ribeirinhos, quilombolas, acadêmicos, ativistas ambientais e militantes de movimentos sociais e populares, as plenárias – que aconteceram desde o dia 4 – tiveram por resultado uma série de análises e reivindicações que foram sintetizadas na “Carta dos Povos Indígenas da Amazônia”, que será encaminhada aos governos dos oito países que compõem a Panamazônia, entre eles, Luiz Inácio Lula da Silva, que está no Pará desde o último sábado (5) e chegou na tarde desta segunda em Belém para a Cúpula da Amazônia.

O documento – que contém 29 pontos – foi apresentado ainda na noite de segunda no palco montado no bairro da Pedreira, em Belém. “Somos os povos da Amazônia, a maior floresta tropical do mundo, que regula o clima do planeta. Vivemos nos rios, nas matas, nos campos e cidades. Sofremos com a devastação, o cerco, o envenenamento e a destruição de nosso território. Sabemos que os ataques contra a Amazônia são ataques contra o planeta e os povos do mundo. Por isso, reunidos em assembleia, na cidade de Belém, exigimos que nossos governantes proclamem o estado de emergência climática na nossa região”, começa a carta apresentada por mulheres representantes dos movimentos signatários.

Leia a carta na íntegra aqui:

Em defesa dos povos e territórios:

Diversas lideranças indígenas e dos movimentos sociais, além de autoridades fizeram suas avaliações sobre a assembleia durante o ato festivo desta segunda-feira na Aldeia Cabana, entre elas o advogado indigenista e atual secretário-executivo do ministério dos Povos Indígenas, Luís Eloy Terena em sua fala lamentou que o Congresso Nacional tenha tirado do recém-criado ministério a atribuição diretiva das demarcações das terras indígenas que, com a manobra congressual, permaneceu no Ministério da Justiça. Apesar disso, Eloy garantiu que os esforços de demarcação são prioridade do Governo Lula e que há sinergia nos trabalhos entre o ministério de Sônia Guajajara e de Flávio Dino.

“Para o Ministério dos Povos Indígenas estar aqui hoje é fundamental, porque hoje nós temos como papel principal formular a política indigenista e isso não se faz trancado em gabinete: tem que vir para rua, tem que descer para a aldeia, tem que ir para o território. Mas não é só porque nós temos um ministério que tudo vai ser resolver. Mais do que nunca é importante a força dos movimentos sociais, a força dos povos indígenas. Esse trabalho contínuo de articulação”, reiterou Eloy.

A deputada federal do PSOL de Minas Gerais, Célia Xakriabá também se fez presente na cerimônia. Para ela, a importância da Assembleia dos Povos da Terra pela Amazônia se deve ao fato de que “não existe palco se não existe chão e é no chão que a gente faz a discussão”.

“Muita gente romantiza a Amazônia. É preciso descolonizar e dizer que na Amazônia tem gente. Não atravessa somente territórios. Quem é contra os povos tradicionais, contra a Amazônia, será reconhecido não apenas como nossos adversários políticos, mas como inimigos da humanidade”, afirmou a deputada federal.

Outra deputada federal do Pará, também pelo PSOL, Lívia Noronha, disse que “essa plenária gigante é emocionante porque é um encontro dos povos da Amazônia. Ainda mais aqui, na Aldeia Cabana. Nada mais simbólico em um momento de fragilidade para nós, porque aqueles que lutam pela terra, lutam pela Amazônia passam por diversos ataques. Lutamos pelas árvores, pela diversidade de animais, mas nós queremos também que os indígenas, que os trabalhadores da Amazônia possam viver e viver com dignidade.

Océlio Muniz, dirigente do Movimento dos Atingidos por Barragens e da Via Campesina avalia que os movimentos sociais devem continuar incidindo na região amazônica para que os governos escutem os povos. “É preciso pensar um projeto popular para a Amazônia a partir do povo. Com a incidência da Via Campesina e dos movimentos que a compõem, essa construção coletiva é um momento histórico”, avalia o líder.

O secretário adjunto da Rede Eclesial da Panamazônia (Repam), Rodrigo Fadul, reafirmou que a entidade acredita na mobilização da sociedade civil para para oferecer uma contribuição qualificada “para que os presidentes [dos países que compõe a Panamazônia] recebam propostas que venham das bases”. “Nós acreditamos que tanto a Assembleia dos Povos da Terra pela Amazônia quanto os eventos que a antecederam contribuíram, pois mobilizaram verdadeiramente as bases para trazer a verdadeira realidade da Amazônia que é, muitas vezes, desconhecida, inclusive pelo poder público”, afirmou Rodrigo.

“Nesse momento em que está sendo realizada a ‘Assembleia dos Povos’ é muito importante, porque aqui reunimos várias organizações, representação dos povos indígenas, representação dos campesinos, dos sem-terra e outros. Então, isso é muito significativo para a gente:  a junção dessas organizações em defesa de um patrimônio que é do povo brasileiro e é da humanidade”, afirmou Toya Manchineri, coordenador da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB).

Marcha dos Povos da Terra pela Amazônia:

Como ato final da Assembleia e aproveitando a atenção da mídia nacional e internacional com o início da Cúpula, a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) em conjunto com outras organizações –  como as participantes da Via Campesina, a Rede Eclesial Panamazônica (REPAM) e a Assembleia Mundial para a Amazônia (AMA), realizaram na manhã desta terça-feira (8) a Marcha dos Povos pela Amazônia.

A concentração aconteceu no Bosque Rodrigues Alves, próximo ao centro de convenções e contou com a presença de mais de três mil militantes das causas indígenas, movimentos sociais, e ativistas pelas causas e povos dfa Amazônia.

Ao final da marcha, 14 representantes das organizações que compõem a Assembleia dos Povos da Terra Pela Amazônia entregaram o documento para representantes da Presidência da República brasileira e de ministérios do poder executivo e representantes do legislativo federal, a ser encaminhado para os governos dos países panamazônicos e, em especial, visando a COP28, que acontecerá em Dubai ainda este ano.

O objetivo final é que os países não esperem o chamado “ponto de não retorno” em relação às mudanças climáticas e renovem os esforços pela transição energética e o bem-estar da humanidade.

Texto: Elck Oliveira / Fotos: Divulgação Movimentos Sociais