Foi realizada na noite desta quarta-feira, 27, em Parauapebas, sudeste do Pará, o encontro que reuniu autoridades estaduais e municipais que acompanharam a entrega do relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito da Vale (CPI), que investiga a conduta de exploração da mineradora que leva mais de 400 mil toneladas de minério de ferro, para fora do Brasil, uma gigante instalada no Pará, e que a abriga o Estado em forma de concessão.
Fotos: Ozéas Santos /Ascom Alepa
A CPI da Vale foi instalada em 26 de maio de 2021, composta ainda pela deputada Cilene Couto e os parlamentares Eliel Faustino, Miro Sanova e Ozório Juvenil. O relatório final apresentado pela Comissão Externa de Acompanhamento da Alepa apresentou dívidas bilionárias por parte da empresa.
O apresentado revela o impacto causados nos municípios paraenses impactados pela exploração minerária, de acordo com o divulgado a empresa Vale acumula débitos bilionários, nas cidades do sul e sudeste do estado, o resultado em números aponta que em Parauapebas foram R$ 3.384.126.066,72, R$ 30.561.655,01 para Canaã dos Carajás, R$ 4.852.168,75 para Marabá e R$ 46.096.433,59 para São Félix do Xingú.
O deputado Estadual Carlos Bordalo, vice-presidente da comissão parlamentar de Inquérito destacou o quanto os municípios paraenses foram afetados e prejudicados com a exploração da mineração nos últimos 10 anos.
“ Em cada tonelada de cobre que foi exportada pela Vale S.A tem 0,36% de ouro, acontece que a empresa nunca pagou por esse ouro, mas ela revende no mercado internacional este ouro. Esse é um exemplo de como a gente precisa aperfeiçoar o sistema de fiscalização e cobrança que são extraídas do nosso subsolo.” Frisou Carlos Bordalo.
Carlos Bordalo – Deputado Estadual Fotos: Ozéas Santos /Ascom Alepa)
O vice-presidente da comissão explicou ainda as medidas tomadas em relação a esse prejuízo causado pela mineradora às cidades paraenses, uma delas é a criação do Consórcio Intermunicipal Multimodal dos Municípios Mineradores e Afetados do Estado do Pará.
“ Nós estaremos incentivando a criação de um consórcio intermunicipal dos municípios afetados pela mineração para essas cidades tenham um maior grau e uma maior capacidade de interlocução de pé de igualdade com a empresa, vamos propor no estado um projeto de lei para a mineração de baixo impacto, nós queremos ter um estatuto do pequeno garimpeiro no Pará que enfrenta esse dilema de milhares de trabalhadores que estão a trabalhar na ilegalidade porque não tem como se legalizar e também nós vamos apresentar projetos de lei na Alepa para ter um protocolo para as desafetações para que nenhum projeto mais minerário se instale sem resolver antes os projetos sociais e desta forma o parlamento do Pará quer contribuir para que a relação da Vale com o estado seja mais proativa, mais produtiva e que tenhamos de fato os benefícios que a extração minerária pode propiciar ao nosso povo, nós queremos menos desigualdade, mais desenvolvimento e mais inclusão social no Pará.” Concluiu.
O deputado estadual Ivanaldo Braz que integra a comissão externa de acompanhamento da CPI, frisou que o momento é importante para a região de Carajás, onde os municípios poderão ter um diálogo mais aberto com a empresa e ganhar com a exploração de maneira justa e que beneficie as cidades economicamente e com isso proporcionando mais desenvolvimento aos municípios impactados.
Ivonaldo Braz – Deputado Estadual (Fotos: Ozéas Santos /Ascom Alepa)
“ Hoje estamos fazendo parte dessa comissão de assuntos externos para tratar com a Vale e vamos inserir os prefeitos e os vereadores. A mineradora transporta o cobre, mas ela não tira o Cfem do ouro, então não temos participação no ouro que vai embutido, lá fora ela separa e nos perde um agregado daquilo ali. Então, isso é de muito tempo que vem acontecendo e a partir de agora a gente conseguiu detectar isso aí, e nós temos que ver onde está o gargalo se é na legislação e nós vamos trabalhar para mudar essa realidade.” Frisou Ivanaldo Braz.
O prefeito Darci Lermen destacou que a fiscalização deveria ocorrer por meio da Agência Nacional de Mineração, mas o órgão federal não tem a mínimas condições de acompanhar todo o processo executado pela mineradora, e que a CPI veio exatamente fazer esse papel junto aos municípios impactados trazendo resultados positivos e que de agora em diante as cidades paraenses onde a Vale está instalada irão conseguir desenrolar o gargalo que tanto impacta economicamente os municípios minerários.
Darci Lermen – Prefeito de Parauapebas (Fotos: Ozéas Santos /Ascom Alepa)
“ Os municípios vão continuar lutando, nós vamos continuar acompanhando isso, mesmo porque o problema certamente das dívidas, dos débitos que as empresas têm com os municípios, estados e união isso ainda não foi resolvido como um todo, foi resolvido aqui no Pará algumas coisas. Nós entendemos que vai continuar a luta, o diálogo principalmente, nós não queremos matar a galinha dos ovos de ouro, não é nossa intenção. Nossa intenção é que seja mais próximo dos resultados daquilo que realmente é merecido. Pagamentos, tipo como a Cfem, não é nem imposto, isso é pagamento preço público pela quantidade de minério que a empresa tira do solo e nunca mais vai nascer, e esse preço, ele está hoje baixo, e o mais baixo do mundo inteiro. “ Pontou Darci Lermen.
Participaram do evento ainda o vereador Miquinha e o representante da Prefeitura de São Félix do Xingu.
Hilda Barros