A semana começou com Parauapebas, no sudeste do Pará, como alvo do Ministério Público do Pará (MPPA) que nesta terça-feira (28), desencadeou no município a “Operação Hefesto”, que investigar fraudes em processos licitatórios e superfaturamento em itens do cardápio da merenda escolar da rede municipal de ensino.
Divulgação redes sociais
A operação foi conduzida pela Promotoria de Justiça de Combate à Improbidade Administrativa de Parauapebas, com o apoio do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (GAECO) e do Grupo de Atuação Especial de Inteligência e Segurança Institucional (GSI). Durante a operação foram cumpridos mandados de busca e apreensão em 11 alvos, sendo pessoas jurídicas, agentes políticos e órgãos públicos. Não houve prisão.
Na ocasião foram apreendidos documentos referentes a contratos administrativos, medição do contrato, notas de empenho, liquidação de despesa e efetuação de despesas, entre outros. De acordo com o MPPA a contratação foi feita mediante dispensa de licitação no mês de dezembro de 2022, e já foi pago, até o momento, o valor aproximado de R$ 11 milhões pelo contrato.
Foto MPPA
Após a conclusão do inquérito civil, serão pleiteadas as medidas judiciais referentes aos possíveis atos de improbidade administrativa praticados e crimes contra a administração pública.
O nome da operação deve-se ao fato que Hefesto é o Deus do ferro na mitologia grega, uma referência ao fato de Parauapebas ser a cidade do maior projeto de ferro do mundo.
Em relação a operação a Prefeitura de Parauapebas se manifestou por meio de nota e esclareceu que está contribuindo com as investigações e que a operação não prejudicou no trabalho administrativo e técnico pedagógico da Secretaria Municipal de Educação (Semed).
Segue Nota
Sobre a operação do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) realizada na manhã desta terça-feira, 28, a gestão municipal afirma que colabora integralmente com órgãos competentes desde as primeiras horas do dia para que as investigações sejam conduzidas de maneira célere.
É importante ressaltar que as ações empreendidas pela prefeitura seguem rigorosamente os princípios legais e são pautadas pela lisura dos processos.
Destaca ainda, que o trabalho administrativo e técnico pedagógico da Secretaria Municipal de Educação (Semed) não foi comprometido e o secretário José Leal Nunes segue com suas atribuições.
A gestão municipal assegura a prestação de serviços de qualidade à população, com políticas públicas que buscam atender as necessidades dos munícipes.
(Fonte: MPPA)