‘’Tenho a sincera esperança de que nossa condução participativa, respeitosa, compreendendo as diferenças e buscando pontos de união, se reflita em nossas ruas, casas e locais de trabalho’’, assim o vereador Anderson Moratorio encerrou, sob aplausos, seu discurso feito da tribuna da Câmara Municipal de Parauapebas, em Sessão Solene realizada na manhã desta quinta-feira, 15, sob os olhares de grande público que prestigiava a reabertura dos trabalhos legislativos.
‘’Reitero, pois, o compromisso de verear por mais este ano o ritmo dessas entregas. É com essa regra do jogo simples, essencial, que vamos fazer nosso papel de legislar e aprovar todas as matérias que forem de interesse de Parauapebas’’, disse o vereador, citando que 2024 chegou, ano que ele qualifica como sendo de renovação de projetos, metas e perspectivas.
Anderson Moratorio deixou registrado em seu pronunciamento que completou 1 ano de mandato parlamentar, tendo realizado em dezembro de 2023 a primeira Prestação de Contas do “Nosso Mandato”. E como Vereador de Parauapebas diz reiterar a crença nos princípios republicanos, vislumbrando que os Poderes Legislativo e Executivo devem ser independentes e harmônicos entre si, e dentro da autonomia legislativa o “Nosso Mandato” vem apresentando e defendendo REQUERIMENTOS, INDICAÇÕES e PROJETOS DE LEI que visam o bem à sociedade e o relevante interesse público.
O parlamentar detalhou que, em apenas 10 meses de mandato, já apresentou: 13 Requerimentos, 43 Indicações, 16 Projetos de Lei, 05 Títulos de Cidadãos Honorários, dentre outros. “Nosso Mandato tem buscado o diálogo junto à comunidade, defendido a participação e o controle social, solicitado do Poder Executivo esclarecimentos e transparência nas políticas públicas com foco especial na CULTURA, ESPORTES, SAÚDE E EDUCAÇÃO”, enfatizou Moratorio, dando por certo que esse exemplo de boa política e de honradez com os compromissos assumidos dado por esta Casa, marcando o ano de 2023 e permitindo a conquista de tantos avanços, também será a tônica de 2024.
O vereador lembrou que no início do “Nosso Mandato”, exercendo a independência do Mandato Legislativo, apresentou Moção de Repudio à gestão da Secretaria Municipal de Saúde, denunciando a péssima gestão à época, reivindicando melhorias na saúde pública, apresentando também a necessidade de ampla discussão e participação popular no processo de terceirização da gestão do HGP, propondo Audiência Pública, pleiteando também que a Secretaria de Saúde apresentasse o Plano Estratégico de Atividades e Ações. E mensura que foi o parlamentar que apresentou a maior Emenda Parlamentar em prol da efetivação dos Agentes Comunitários de Endemias, além do posicionamento firme em prol da nossa saúde pública, defendendo maior transparência da gestão dos recursos de saúde.
Educação e Cultura
Na educação, o vereador Anderson Moratorio, por meio do “Nosso mandato, defendeu a valorização dos profissionais da educação, reivindicou merenda e transporte escolar de qualidade, arguiu por transparência na aplicação dos recursos públicos destinados à educação, solicitou a compensação com horário especial aos professores e demais servidores que tenham dependentes com deficiência de qualquer natureza e tem prezado por uma educação pública e de qualidade.
“Temos apresentado nesta Casa, as reivindicações dos segmentos da sociedade, na defesa das políticas culturais visamos a implantação e fortalecimento do Sistema Municipal de Cultura”, cita Anderson Moratorio, contando que, no campo Cultural, “Nosso Mandato” conquistou a aprovação e concessão de vários títulos de utilidade pública as organizações da sociedade civil com atuação na área cultural e social.
Defendeu também a inclusão do Círio de Nazaré do Núcleo Urbano de Carajás, do Festival de Música de Parauapebas, dos Festejos e Arraias Comunitários no Calendário Oficial de Eventos do Município. Foi incisivo reivindicando do Executivo a manutenção, funcionamento e fortalecimento da Escola de Música e do Museu de Parauapebas.
ORÇAMENTO E TRANSPARÊNCIA
Na discussão da LOA, o vereador Anderson Moratorio, defendeu com veemência a realização de Audiência Pública visando possibilitar a participação popular na discussão do orçamento municipal. Apresentando emendas destinando recursos para Saúde e para várias organizações da sociedade civil visando o desenvolvimento e oferta de projetos culturais, esportivos e sociais em prol das comunidades mais carentes. “É fundamental relembrar que nossa Constituição Federal garante ao Poder Legislativo o direito de discutir, modificar, emendar, para somente aí aprovar a peça orçamentária do Poder Executivo”, salienta Anderson Moratorio, lembrando que o orçamento do município pertence a todos e todas, NÃO APENAS ao Executivo, porque, se assim o fosse, a Constituição não determinaria a necessária participação do Poder Legislativo em sua confecção e final aprovação.