PCC usava postos e fintechs em esquema de R$ 30 bi com combustíveis adulterados

The Federal Police headquarters in Brasilia, Brazil, on Thursday, Aug. 31, 2023. Former president Bolsonaro, who spread conspiracies about vote fraud throughout last year's election, is facing investigations over whether he played a role in Jan. 8 riots in Brasilia, when supporters stormed major government buildings in an apparent effort to overturn his defeat to President Luiz Inacio Lula da Silva. Photographer: Ton Molina/Bloomberg via Getty Images

Uma força-tarefa nacional com cerca de 1,4 mil agentes cumpre, nesta quinta-feira (28), mandados de busca, apreensão e prisão em oito estados para desarticular um esquema bilionário de sonegação e adulteração de combustíveis, comandado pelo Primeiro Comando da Capital (PCC).

Batizada de Operação Carbono Oculto, a ação reúne três investigações em andamento e atinge São Paulo, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Paraná, Rio de Janeiro e Santa Catarina. De acordo com a Secretaria da Fazenda paulista, o grupo sonegou mais de R$ 7,6 bilhões em impostos.

Como funcionava o esquema

O PCC controlava a importação irregular de metanol, produto químico altamente inflamável e tóxico, que chegava pelo Porto de Paranaguá (PR) e era desviado com documentação fraudulenta. O material abastecia postos e distribuidoras, onde era usado para adulterar combustíveis.

As fraudes atingiam o consumidor de duas formas:

  • quantitativa: venda de volumes inferiores ao registrado nas bombas;

  • qualitativa: combustíveis fora das especificações da Agência Nacional do Petróleo (ANP).

Cerca de 300 postos já foram identificados, mas o setor estima que até 30% dos estabelecimentos de SP cerca de 2,5 mil possam estar envolvidos.

Além disso, donos de postos que venderam seus negócios à rede criminosa relataram calotes e ameaças de morte.

Rede financeira paralela

As investigações também apontam que o PCC movimentava recursos por meio de fintechs e fundos de investimento, em uma estratégia de ocultação de patrimônio.

  • Pelo menos 40 fundos, avaliados em R$ 30 bilhões, foram usados para adquirir usinas sucroalcooleiras, postos, caminhões e imóveis de luxo.

  • As transações ocorriam em fintechs de fachada, com contabilidade paralela e transferências sem identificação dos beneficiários finais.

  • Uma das empresas citadas é o BK Bank, usado para movimentar valores em contas “bolsão” não rastreáveis.

As principais companhias alvo da operação são:

  • Grupo Aster/Copape – dono de usinas, distribuidoras e rede de postos;

  • BK Bank – fintech financeira utilizada para movimentar dinheiro;

  • Reag – fundo de investimento usado para blindagem patrimonial.

Bloqueio de bens

O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Estado de SP (CIRA) já prepara pedido de bloqueio de bens, em valor superior a R$ 7,6 bilhões, para ressarcir tributos sonegados.

Quem participa da ação

A operação é coordenada pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP), por meio do Gaeco, com apoio do Ministério Público Federal (MPF), Receita Federal, ANP, Polícias Federal, Civil e Militar, além das Fazendas estaduais e Procuradorias-Gerais.

Mais de 350 alvos, entre pessoas físicas e jurídicas, são investigados por crimes como fraude fiscal, adulteração de combustíveis, lavagem de dinheiro, estelionato e crimes ambientais.

Fonte: Da Redação

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