Para quem almeja uma boa colocação no funcionalismo público, na área de segurança, uma das oportunidades mais almejadas é ingressar no quadro de servidores da Polícia Federal (PF). A corporação tem agilizado os procedimentos para que possa dar início ao seu novo concurso público ainda em 2017. Ao todo deverão ser oferecidas nada menos do que 1.758 vagas, sendo 600 para o cargo de escrivão, 600 para agente, 491 para delegado e 67 para peritos.
A liberação dos editais depende apenas de um parecer, por parte do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), de que dispõe de verbas para a posse dos aprovados, uma vez que a PF não precisa mais de autorização do órgão para o preenchimento de vagas.
No caso de escrivão e agente, segundo responsáveis pelo setor de recursos humanos, o processo do concurso está atualmente no Ministério da Justiça, onde deve ser analisado antes de ser reencaminhado para o MPOG, para a liberação de verbas. No caso de perito e delegado, cuja realização do concurso já vem sendo planejada há mais tempo, o processo para liberação de verbas tramita no MPOG desde 2016.
EXIGÊNCIAS
Para concorrer aos cargos de agente e escrivão basta possuir curso de nível superior em qualquer área de formação. Para perito, nível superior em áreas específicas, e para delegado, superior em direito, com pelo menos 3 anos de atividade jurídica ou policial, comprovados na data da posse. Para todos os cargos, os aprovados também deverão possuir carteira de habilitação a partir da categoria “B”, quando da posse.
SALÁRIOS
O presidente Michel Temer sancionou, no dia 15 de dezembro, a lei 13.371, que reajusta as remunerações dos cargos da Polícia Federal.
No caso de agente e escrivão, que contavam com inicial de R$ 9.160,20 até dezembro, já considerando o auxílio-alimentação de R$ 458, a partir de janeiro a remuneração passou para R$ 11.897,86, com o complemento. Além disso, as categorias contarão com mais dois reajustes, em janeiro de 2018 e janeiro de 2018, passando, respectivamente, para R$ 12.441,26 e R$ 12.980,50.
Para perito e delegado, cujos iniciais, com o complemento, eram de R$ 17.288,85, em dezembro, a partir de janeiro passaram a ser de R$ 22.102,37. Além disso, as carreiras também contarão com mais dois reajustes, passando para R$ 23.130,48 em janeiro de 2018 e R$ 24.150,74 em janeiro de 2019. Para os dois cargos, a jornada de trabalho é de 40 horas semanais.
5 dicas de processo penal
Delegado da pf
1- Estude, desde já, para a prova oral. O concurso conta com prova objetiva, prova discursiva e prova oral. É certo que a prova oral é a última delas, porém, para que você esteja bem preparado para uma prova oral, é necessário controle total da matéria. Logo, foque no controle total, lá na prova oral mesmo. Prepare o material, fale sozinho pela casa, ensine tudo sobre tentativa para seu cachorro. Vá por mim: além de estar mirando acima da maçã, você ainda estará fazendo uso de um dos melhores métodos de estudo.
2- A prova da PF será feita pelo Cespe, que merece muitos elogios, pois monta as questões com base nas atribuições do cargo a ser provido – quem dera todas as bancas fizessem assim! Considerando que estamos falando de prova para delegado da Polícia Federal, é óbvio que vão despencar questões sobre inquérito policial, visto que a vida do delegado é tocar inquérito para frente. Para você ter uma ideia, no último concurso, das 26 questões de processo penal, 15 eram sobre inquérito policial. Essas você não pode errar!.
3- Ainda com relação às atribuições do cargo, cuidado com o tema “provas”, principalmente a interceptação telefônica, um meio de prova que é recorrente em concursos públicos.
4- A Operação Lava Jato está na mídia há um bom tempo e uma de suas características mais marcantes é a presença de acordos de delação premiada. Estude este tema!
5- Existem duas “polícias” essencialmente judiciárias no Brasil: Polícia Federal e Polícia Civil. Você sabe que as atribuições da Polícia Civil (estadual) são residuais, mas gigantescas, enquanto as atribuições da Polícia Federal são especiais e bem menores. Isto segue o padrão de todos os órgãos que têm paralelos na seara estadual e federal. Tal padrão se reflete no concurso de um modo muito simples: nas provas de órgãos federais, sempre caem questões sobre suas atribuições/competências. No último concurso, foram quatro questões que tangenciaram este tema.
Dicas de Rodrigo Sengik, professor de processo penal
(DOL)