DIÁRIO OFICIAL: Calendário de reuniões ordinárias do CMPI é divulgado

A publicação foi feita na edição 855 do Diário Oficial do Município de Parauapebas, dando conta do calendário de reuniões do CMPI – Conselho Municipal de Políticas Indigenistas para 2025. Assim, por meio da Portaria Nº 15/2024, com data de ontem, 18 de novembro de 2024, o presidente do citado conselho, Bep Kaminhoroti Xikrin, institui […]
Senado Debate e Projeto de Ajustes sobre Transparência e Rastreabilidade de Emendas Parlamentares

O plenário do Senado Federal votou, nesta segunda-feira (18), os destaques ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 175/2024, que trata da transparência e rastreabilidade das emendas parlamentares. Esses destaques são propostas de ajustes pelos senadores para modificação do texto já aprovado. O texto-base foi aprovado na última quarta-feira (13), mas a votação foi interrompida após […]
Hospital Regional em Marabá aborda desafios e cuidados especiais na prematuridade

Camila Pereira da Silva, moradora do município de Canaã dos Carajás, acompanha há 73 dias a filha prematura, Helena, que recebe cuidados especializados na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Neonatal do Hospital Regional do Sudeste do Pará Dr. Geraldo Veloso (HRSP), em Marabá. Nesta segunda-feira (18), Camila participou da programação alusiva à campanha Novembro Roxo, […]
Parauapebas é destaque na Olimpíada Nacional de Eficiência Energética

A Olimpíada Nacional de Eficiência Energética (ONEE) é um evento técnico-científico voltado para alunos dos 8º e 9º anos do ensino fundamental, com o objetivo de conscientizar sobre o uso seguro e eficiente da energia elétrica, além de promover o conhecimento científico como ferramenta de transformação social e de desenvolvimento de soluções que incentivem a […]
O governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad), iniciará, na próxima quarta-feira (27)

O governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad), iniciará, na próxima quarta-feira (27), o pagamento dos servidores estaduais, referentes ao mês de novembro. A iniciativa reflete a responsabilidade fiscal e a organização financeira do Estado. Mantendo o pagamento em dia, o governo do Pará reforça seu compromisso com […]
Dia Internacional da Consciência Negra: Um Marco para Reflexão e Valorização em Parauapebas
A próxima Quarta-Feira (20) de novembro, será marcado por mais uma celebração que coincide ao Dia da Consciência Negra no Brasil, uma homenagem ao líder quilombola Zumbi dos Palmares, assassinado em 1695. Zumbi simboliza a resistência dos negros à escravidão e a luta pela dignidade humana. O Dia Internacional da Convivência Negra amplia essa mensagem, […]
PF faz operação contra militares que planejavam matar Lula, Alckmin e Moraes

Policiais federais cumprem cinco mandados de prisão preventiva, três mandados de busca e apreensão e 15 medidas cautelares diversas da prisão, que incluem a proibição de manter contato com os demais investigados, a proibição de se ausentar do país, com entrega de passaportes no prazo de 24 horas, e a suspensão do exercício de funções […]
Lei Municipal traz segurança às mulheres

No primeiro artigo da nova lei institui a “Campanha de Mobilização, Conscientização e Prevenção ao Crime de Perseguição, conhecido como Stalking e Ciberstalking, contra Mulheres”. Trata-se da Lei Nº 5.520, que institui a campanha permanente de mobilização, conscientização e prevenção ao crime de perseguição (stalking e ciberstalking) contra mulheres, tendo como objetivos da campanha: instruir […]
Atenção à saúde de estudantes vira Lei

Sancionada pelo prefeito de Parauapebas, a Lei Nº 5.518, dispõe sobre a criação do Programa de Saúde Escolar para a realização anual de consulta clínica oftalmológica, fonoaudiológica e otorrinolaringológica para os alunos da Rede Pública Municipal. A lei, aprovada pelos vereadores, cria o Programa de Saúde Escolar para a realização anual das consultas clínicas com […]
Semana Municipal de Conscientização sobre a Paralisia Cerebral é instituída em Parauapebas

Os dados constam no Diário Oficial do Município de hoje, segunda-feira, 11, e mostra a manifestação da PGM – Procuradoria Geral do Município de Parauapebas, onde dá nova redação à Lei Municipal nº 4.917/2020, que institui a semana municipal de orientação sobre a paralisia cerebral e dá outras providências. Trata-se do Art. 1º, da citada […]