O procurador do Ministério Público de Contas do Estado do Pará (MPC-PA), Stephenson Oliveira Victer, assume hoje (19) a presidência da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon). Deíla Maia, também procuradora do MPC-PA, assume o cargo de tesoureira. “É uma grande honra para nós o reconhecimento e confiança dos colegas no nosso trabalho e, de nossa parte, faremos o melhor em busca do fortalecimento da carreira do Ministério Público de Contas em todo o Brasil”, disse ela.
Já a procuradora-geral de Contas do Pará, Silaine Vendramin, será conduzida ao cargo de vice-presidente regional do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC). A cerimônia será realizada em Brasília.
A eleição da nova diretoria da Ampcon ocorreu na última assembleia geral ordinária da entidade, em novembro de 2018, em Florianópolis (SC). O mandato é de dois anos, com início em 1º de janeiro passado e término em dezembro de 2020, sendo que a posse solene ocorrerá hoje.
“O propósito da Associação é garantir que a atuação dos procuradores de contas seja livre e totalmente desimpedida, na exata dimensão da independência funcional que a Constituição Federal lhes garante, o que passa, necessariamente, pela imprescindível autonomia administrativa, financeira e orçamentária do Ministério Público de Contas”, explica Victer.
AUTONOMIA
O Pará se destaca no País por possuir um modelo de autonomia plena. “O MPC-PA possui autonomia administrativa, financeira e orçamentária, modelo que garante o avanço institucional necessário para que os membros tenham garantida a plena independência para a sua atuação”, diz Silaine Vendramin.
Entre as metas e desafios, o novo presidente da Ampcon destaca a plena autonomia administrativa, financeira e orçamentária do Ministério Público de Contas em todo o Brasil. “São várias frentes de trabalho e estamos atentos e atuantes em todas elas, sempre através do avanço das ideias propiciado por um diálogo franco, qualificado e responsável com os demais atores do processo e com os poderes constituídos da República”, conclui.
Em relação ao CNPGC, a procuradora-geral de Contas do Pará, Silaine Vendramin explica que trata-se de uma instituição privada, sem fins lucrativos, que congrega procuradores-gerais de Contas de todo o país e tem como propósito defender os princípios e as prerrogativas do Ministério Público de Contas no Brasil, e, ainda, promover intercâmbio de experiências, integração entre os seus membros, realização de ações conjuntas de cunho nacional, com vistas à melhor prestação de serviços à sociedade. A nova diretoria do CNPGC foi escolhida por unanimidade em eleição eletrônica realizada no dia 18 de fevereiro. O mandato é de um ano.
(Diário do Pará)