Na manhã desta segunda-feira (18), profissionais da rede municipal de educação realizaram um manifesto pacífico na prefeitura de Parauapebas. Eles pedem agilidade nas negociações e repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF) que ficou de ser repassado aos professores há nove meses.
Segundo Lauro Andre, coordenador do SINTEPP Parauapebas, o objetivo da manifestação é resolver o acordo que já foi feito com a prefeitura referente ao repasse de aproximadamente 84 milhões do FUNDEF. Esse valor é dividido entre 60% aos professores e 40% destinado a manutenção e custeio das instituições educacionais.
Durante toda esta segunda-feira, os professores municipais não deram aulas em Parauapebas, a mobilização da classe foi geral para a reivindicação acordada. Por volta das 11horas, líderes do SINTEPP entraram no prédio da prefeitura para realizar uma nova reunião e chegar em um acordo final.
Para o professor Marcos Valente não se trata apenas do repasse do FUNDEF aos professores, mas também uma série de demandas de questões estruturais e logísticas. “Queremos saber de que forma esse fundo vai ser gasto e repassado, pois uma parcela desse valor é destinado à manutenção de escolas, na área de custeio, merenda escolas, e etc”, ressalta o educador.
A redação do Portal Carajás o Jornal entrou em contato com a prefeitura e solicitou uma nota de esclarecimento sobre a atual situação. Segue a nota na íntegra abaixo.
A mobilização da classe foi geral para a reivindicação acordada.
Para o professor Marcos Valente, não se trata apenas do repasse do FUNDEF aos professores, mas também uma série de demandas.
Segundo Lauro Andre, coordenador do SINTEPP Parauapebas, o objetivo da manifestação é resolver um acordo que já foi feito com a prefeitura.
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Em relação às exigências do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará – Subsede Parauapebas (Sintepp), a Prefeitura de Parauapebas, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) esclarece que:
A gestão municipal não se opôs a nenhuma das solicitações feitas pelo Sintepp, no entanto, aguarda o posicionamento do Tribunal de Contas do Município (TCM) para aprovar o rateio do Precatório entre os servidores da Educação. Vale ressaltar que a Prefeitura já se comprometeu em repassar ainda este ano o montante de R$ 10 milhões a esses profissionais, valor limite que respeita a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Em relação às eleições diretas para o cargo de diretor das escolas da rede municipal, a Semed informa que o Projeto de Lei já foi concluído e deverá ser encaminhado à Câmara Municipal de Parauapebas (CMP) nesta terça-feira, 19.
Já está sendo realizado um estudo para efetivar o pagamento das rescisões dos funcionários distratados em 2016, o que deve acontecer em breve. Uma revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) também está em andamento e uma proposta deverá ser apresentada nas próximas rodadas de negociação com a categoria.
A Prefeitura reforça que se mantém aberta ao diálogo com seus servidores e com o Sindicato.
Ascom/PMP
Reportagem: Fernando Bonfim