O programa federal foi lançado no dia 17 de julho. Promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o projeto fomenta instituições financeiras, credenciadas pelo Banco Central, a oferecer condições especiais para limpar o nome de pessoas que estão endividadas. O programa Desenrola Brasil, possibilita a renegociação de dívidas e tem o potencial de beneficiar até 70 milhões de pessoas.
Dois grupos serão beneficiados nesta fase do programa. Primeiro, pessoas físicas que têm dívidas bancárias de até R$ 100 ficarão automaticamente com o nome limpo pelas instituições. Assim, os beneficiados podem voltar a pegar crédito ou fazer contrato de aluguel, se não tiver outras restrições.
O segundo grupo é o das pessoas físicas com renda de até R$ 20 mil e dívidas em banco sem limite de valor. Os bancos vão oferecer a possibilidade de renegociação diretamente em seus canais com os clientes, e as condições mudam de uma instituição para outra.
A terceira etapa ocorrerá em setembro com adesão de devedores com renda de até dois salários mínimos ou que estejam inscritos no CadÚnico – Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – e com dívidas financeiras e não financeiras cujos valores de negativação não ultrapassem o valor de R$ 5.000,00.
Com essa operação, o governo federal considera que pode beneficiar cerca de 1,5 milhão de pessoas. Outro grupo beneficiado nessa fase é o de pessoas físicas com renda de até R$ 20.000,00 e dívidas em banco sem limite de valor – a Faixa 2. Para essa categoria, os bancos oferecerão a possibilidade de renegociação de dívidas diretamente com os clientes, por meio de seus próprios canais.
Estima-se que essa renegociação de dívidas bancárias poderá beneficiar mais de 30 milhões de pessoas. Os créditos presumidos que poderão ser utilizados na renegociação dessas dívidas totalizam, aproximadamente, R$ 50 bilhões. Esse benefício não terá a garantia do Fundo Garantidor de Operações (FGO). Como estímulo às renegociações, o governo oferece às instituições financeiras um incentivo regulatório para que aumente a oferta de crédito.
Programa
O Desenrola Brasil é um programa emergencial elaborado pelo governo federal, com a Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, para combater a crise de inadimplência que se abateu sobre o país com a pandemia e num cenário em que as taxas de juros mudaram radicalmente de patamar.
Atualmente, o Brasil tem 70 milhões de negativados, potencial de beneficiários que o Programa Desenrola espera atingir no total. O objetivo da iniciativa é ajudar as pessoas que se endividaram nesse contexto. Poderão ser renegociadas as dívidas negativadas nos bureaus de crédito de 2019 até 31/12/2022. A adesão ao programa por credores, beneficiários e bancos é totalmente voluntária.
Confira também a Portaria nº 634, de 27 de junho, que estabelece requisitos, condições e procedimentos para adesão ao Desenrola Brasil. Acesse o Manual de uso da Marca do Programa Desenrola Brasil.
Saiba mais informações sobre o Programa Desenrola Brasil em gov.br/desenrola