O Ministério Público do Estado (MPPA), por meio dos promotores de Justiça do Consumidor, César Mattar Junior e Joana Chagas Coutinho, realizou nesta quinta (17) uma reunião para tratar do aumento de preços dos produtos da cesta básica, fato que tem gerado reflexos na mesa dos consumidores paraenses, principalmente dos cidadãos de baixa renda. Participaram do encontro representantes da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), Procon, Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e Associação Paraense de Supermercados (Aspas).
De acordo com o último balanço apresentado pelo Dieese ao MPPA, referente ao mês de agosto de 2020, o preço da alimentação básica dos paraenses continua cara e com reajuste acima da inflação. No mês passado a cesta básica dos paraenses comercializada em Belém custou R$ 441,51 comprometendo quase metade do salário mínimo de R$ 1.045,00.
Os dados do balanço do Dieese, efetuado sobre as flutuações de preços da cesta básica apontam que no mês de agosto, em Belém, mostra alta nos preços da maioria dos produtos pesquisados, com destaque para o leite com reajuste de 6,68%, seguido do óleo de soja (cozinha) com alta de 4,87%; carne bovina com alta de 2,87%; manteiga com alta de 1,30% e do arroz com alta de 0,30%.
Ao fazer a comparação com os dados obtidos mês a mês, desde o início do ano, a conclusão é que alimentação dos paraenses está mais cara. Nos primeiros oito meses deste ano a alta acumulada foi bem superior à inflação alcançando quase 7%.
“Fizemos uma reunião inicial para debater o tema, pois é preciso que estejamos em contato permanente. Queremos ouvir os órgãos diretamente interessados e que são nossos parceiros em temas consumeristas, além de ouvir também a classe empresarial”, destacou o promotor de Justiça César Mattar.
Para a promotora de Justiça Joana Coutinho esse encontro preliminar é necessário diante das informações que se tem sobre um reajuste dos produtos da cesta básica. “Tem o reajuste de alguns produtos que estão mais na mídia todos os dias, como o arroz e leite. Precisamos saber se esses reajustes são em função da pandemia, da falta do produto ou outro motivo, se estão dentro do padrão normal ou foram reajustados de maneira injustificada, se aproveitando da situação”.
Durante a reunião falaram os representantes de todas as instituições presentes. Roberto Sena do Dieese explicou que os aumentos constatados são nacionais, e não somente estaduais, alguns em decorrência da sazonalidade; mas que ainda assim, exigem monitoramento pelos órgãos de controle e fiscalização. Alertou também que a alimentação subiu de preço e, nessa segunda fase do auxílio emergencial federal, os valores repassados à população serão inferiores aos atuais 600 reais, o que aumentará a dificuldade da população mais pobre. “A nossa ideia é discutir a possibilidade de fazermos algo para combater isso, pois o desemprego aumentou. Só o mercado informal do Pará tem um milhão e 200 mil pessoas”
Ao final da reunião o promotor de Justiça César Mattar sugeriu à Aspas que, após deliberação interna da associação, encaminhasse ao Ministério Público do Estado uma proposta de iniciativa da associação, que possa garantir uma estabilidade nos preços da cesta básica, ainda que por período determinado, diante da perspectiva de aumento do óleo de soja e de alguns outros produtos.
“O aumento do desemprego e a diminuição dos níveis de renda exigem que as entidades se posicionem. A Aspas solicitou o nosso apoio no sentido de se viabilizar discussão tendente a reduzir o ICMS incidente sobre os produtos da cesta básica”, disse César Mattar.
Foi agendada nova reunião para o dia 28 de setembro, às 10h, para continuação das tratativas.
Fonte: http://www.mppa.mp.br
