Após quase 30 dias de greve na rede estua de ensino no Município, Parauapebas foi palco de diversas manifestações no decorrer desse período, o que consequentemente, fez com que alunos, professores e diversos servidores públicos fossem às ruas para reivindicar melhorias para a classe.
Com tudo, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (SINTEPP), Subsede de Parauapebas emitiu uma nota neste sábado (15) informando o fim da greve com retorno às atividades a partir de Segunda-feira (17), após chegarem a um acordo com o Governo do Estado.
Segue a Nota
A coordenação Geral da Subsede de Parauapebas informa que a assembleia realizada no dia 12 de abril de 2017, na sala de videoconferência do CEUP, apreciou a proposta de Termo de Ajuste de Conduta (TAC ), a ser assinado entre Sintepp e Governo do Estado e deliberou pela suspensão do movimento grevista e retorno às atividades a partir da próxima segunda, 17/04/17. A minuta ainda não foi concluída na integra, mas a discussão se dá em torno da mesma pauta apresentada ao procurador do estado e ao Ministério Público.
Alguns desses pontos requerem prazos, que deverão ser estabelecidos no acordo através de um cronograma de reformas e construções de escolas, por exemplo. Em relação a eleição para gestores escolares, foi ressaltada a exigência já feita na reunião com a equipe do governo, onde a diretora da 4ª URE informou que nenhuma escola da Rede Estadual em Parauapebas atende de pronto aos critérios para realização. Com base nessa informação, ficou estabelecida a carência de três meses para que os gestores regularizem o conselho escolar, atualizem o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP ), e a situação da escola junto ao Conselho Estadual de Educação, a fim de realizar as eleições, sob pena de pedido de exoneração dos que não cumprirem tal meta. A discussão se conclui com um acordo relacionado aos pontos mais urgentes, alguns deles essenciais para o retorno às atividades.
1. Negociação dos dias parados: a SEDUC, estava orientando os diretores a encaminharem as folhas com faltas injustificadas e que efetuaria os descontos dos grevistas. O promotor garantiu que as folhas não irão com faltas, mas entende que os pagamentos deverão ser realizados à medida que as aulas forem repostas.
O Sintepp apresentou uma contraproposta de desconto em duas parcelas para que os professores não tenham seu orçamento mensal comprometido. O promotor acatou essa proposta. Ainda sobre esse ponto, a assembleia deliberou que a coordenação do Sintepp acompanhe a elaboração dos calendários de reposição de cada escola.
2. Manutenção das centrais de ar: o Sintepp informou a inviabilidade de se trabalhar nas atuais condições climáticas nas escolas. O promotor entende que a manutenção das centrais não seria algo que demandasse tanto tempo, portanto, a exigência será para que se realize esse serviço de imediato, a fim de oferecer melhores condições de ensino e aprendizagem à comunidade escolar.
3. Merenda escolar: o Sintepp denunciou as irregularidades na oferta da alimentação escolar e entende que é um ponto da pauta que deve ser atendido de imediato, inclusive com cumprimento do que o conselho da alimentação escolar estabelece como cardápio, além da contratação de servidores para atuarem nas cozinhas e fornecimento dos utensílios domésticos necessários para seu preparo.
A plenária avaliou como positivas essas propostas e aprovou a suspensão da greve. A coordenação da sub sede avalia como vitorioso o movimento, pois os educadores de Parauapebas foram ouvidos pelo Pará e pelo Brasil através do seu movimento de repúdio ao descaso do (des) governo Jatene com os trabalhadores e alunos do estado e parabeniza a todos que confiam no trabalho desta coordenação e lutaram bravamente, mesmo diante de todas as ameaças feitas aos trabalhadores. Parauapebas é símbolo de resistência contra os desmandos desse governo. Ficaremos vigilantes ao cumprimento desse acordo!!!
Rosemiro Laredo
Coordenação Geral
(Fernando Bonfim)