Prestes a inaugurar um hospital de alta complexidade na área de traumatologia, construído pelo Governo do Estado para atender a região, a população de Rio Maria clama por atendimento de qualidade na atenção básica que é de responsabilidade da prefeitura do município de Rio Maria, no sul do Pará.
Diante dos relatos feitos por populares ao Conselho Municipal de Saúde local e ao Ministério Público do Estado (MPPA), o promotor de justiça Franklin Jones Vieira da Silva da comarca de Rio Maria convocou a prefeita Marcia Ferreira (MDB), secretário municipal de saúde Edimilson Batista e a presidente do conselho de saúde, Cleane Araújo, para prestar esclarecimento em relação às reclamações dos usuários.
Em 2023, a gestão da prefeita Márcia Ferreira recebeu somente da Fundação Nacional de Saúde o montante de R$ 8.1 milhões, para atender a população. Deste valor ainda é acrescentado o percentual que é obrigação do gestor transferir da receita própria para saúde. Somente de transferências constitucionais, aquelas depositadas nas contas das prefeituras todos os dias 10, 20 e 30 de cada mês, Rio Maria arrecadou mais de R$ 73.6 milhões.
De acordo com a presidente do conselho de saúde, as principais queixas que também chegam ao conselho são em relação à falta de medicamentos, exames e estrutura sucateada. “É de extrema urgência a situação da saúde pública de Rio Maria, estamos correndo o risco de ‘colapso’ no sistema municipal”, explicou a presidente do conselho.
A precariedade do hospital municipal que funciona em um prédio improvisado na avenida 10 é um dos principais problemas também reclamado pela população, de acordo com a presidente do Conselho de Saúde, mesmo com a inauguração do hospital regional, a estrutura improvisada continuará funcionando para atender a população.
Durante a reunião a prefeita e o secretário de saúde disseram que o Hospital Regional de Rio Maria é para atender os municípios da região Araguaia através do sistema de regulação da 12ª Regional de Saúde em Conceição do Araguaia, mas que para a população de Rio Maria será porta aberta e que o velho hospital continuará funcionando.
O promotor de justiça Franklin Jones, disse que solicitou e aguarda a prefeitura enviar ao MPPA documentos que confirmem a pactuação que garante que os pacientes de Rio Maria serão atendidos diretamente no hospital regional, sem ter que passar pelo setor de regulação regional.
Quanto à falta de medicamentos e exames, a prefeitura se comprometeu em adotar medidas que solucionem. Já em resposta o secretário de saúde informou que não houve nenhuma denúncia, e que apenas a gestão municipal e o conselho de saúde foram convocados pelo Ministério Público para que pudessem apresentar o planejamento das ações de saúde para o exercício 2024 e também apresentar as ações referentes a inauguração do Hospital Regional de Rio Maria que será entregue nesta quarta-feira, 24, a população.
“ Não ouve nenhuma denúncia, o ministério público convidou a gestão municipal e o conselho de saúde para apresentamos como irá funcionará os serviços de saúde com mais esse equipamento de saúde regional no município, bem como esclarecer alguns pontos questionado pela população referentes às medicações fotos esclarecidas mediante os presentes na reunião.” Pontuou Edimilson Batista, Secretário de Saúde.
Ainda de acordo com o secretário todas as demandas solicitadas em reunião com o MPPA foram esclarecidas, em relação a infraestrutura do atual hospital municipal, onde a população reclama que está funcionando em local improvisado, Edimilson Batista disse em sua entrevista que é inverdade e que o prédio é público, onde funcionava uma outra estrutura do governo, é que a unidade hospitalar já está há oito anos funcionando no local e esclareceu que medidas já estão sendo tomadas para melhorar o atendimento no local, onde haverá investimentos por parte da gestão na saúde de Rio Maria.
“ O município já está trabalhando para dar uma qualidade melhor na estrutura do município, nós trabalhamos nesses últimos anos para que concluísse o hospital regional, uma parceria entre estado e a prefeitura. À medida que vamos entregando o regional a gente vai focar nas melhorias das estruturas municipais. Durante esses últimos dois anos, o governo municipal já cadastrou a infraestrutura da atenção primária no ministério da saúde estamos aguardando a liberação de recursos para realizar as reformas adequadas na rede da atenção primária, a gente conta com sete unidades de saúde todas funcionando com médicos, dentistas, enfermeiros, equipe de modo geral.” Frisou.
Ainda conforme o secretário foram apresentados ao MP que haverá uma reestruturação no serviço de saúde do município. E destacou que os problemas enfrentados por Rio Maria, não é uma realidade somente do município.
“ Nós estamos trabalhando para 2024 como apresentado ao MP nessa reunião de planejamento que a gente vai dar uma reestruturada nos serviços de saúde do município, no hospital municipal para que a gente possa ofertar a nossa população uma saúde de melhor qualidade. Então a gente tem trabalhando incansavelmente para que a gente possa atender as demandas da comunidade. Sabemos que isso não é um problema de Rio Maria, é um problema nacional, pois nossa arrecadação federal hoje, ela é de 2010, pois há um déficit muito grande no cofinanciamento da saúde nos sus no Brasil e que a gente tem tentado sobreviver com o que a gente consegue arrecadar.” Destacou o secretário.
Nos próximos dias o Ministério Público garantiu que será feita uma visita in loco nas unidades de saúde, incluindo o hospital municipal e postinhos de saúde, para verificar as condições de funcionamento e a existência de medicamentos e exames para a população.