Acordo judicial garante pagamento milionário a trabalhadores e encerra mais de 20 anos de disputas.
Após mais de duas décadas de disputas judiciais, incertezas e conflitos internos, a Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada (COOMIGASP) vive hoje um dos momentos mais emblemáticos de sua história.
O que antes era um cenário de risco iminente — com a possibilidade concreta de perda da lavra mineral — transformou-se em uma reviravolta que reposiciona a cooperativa no caminho da viabilidade econômica e da retomada das atividades.
A virada culminou na homologação de um acordo trabalhista que garantiu mais de R$ 7,4 milhões aos trabalhadores, conforme divulgado pelo próprio Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, além de assegurar as condições para retomada da exploração mineral.
Em vídeo, Deuzita Rodrigues detalha os bastidores da negociação e os caminhos que levaram ao acordo.
▶ Assista:
Quando o principal patrimônio esteve prestes a ser perdido
O ponto mais crítico da trajetória recente ocorreu em 2024.
Em 27 de novembro daquele ano, a Agência Nacional de Mineração (ANM) se manifestou favoravelmente ao prosseguimento do leilão da lavra, colocando em risco direto o principal — e praticamente único — ativo econômico da cooperativa.
A gravidade da situação é reconhecida pela própria COOMIGASP:
“Após mais de duas décadas de disputas judiciais, conseguimos evitar a perda do nosso maior patrimônio: a lavra mineral da COOMIGASP, que chegou a estar em processo avançado para leilão.”
A intervenção que interrompeu o leilão
Diante da iminência da perda, um movimento decisivo mudou o rumo do processo.
No dia 16 de dezembro de 2024, a presidente da cooperativa, Deuzita Rodrigues da Cruz Viana, compareceu à Justiça do Trabalho — sem a presença de advogados — para questionar a regularidade dos atos que encaminhavam a lavra ao leilão.
A atuação teve efeito imediato.
Em 18 de dezembro de 2024, foi proferido despacho favorável ao pedido, possibilitando nova audiência de conciliação e suspendendo o avanço do leilão.
O episódio marcou o início de uma virada histórica:
“Essa realidade começou a mudar a partir de 16 de dezembro de 2024, quando a presidência da cooperativa atuou diretamente perante a Justiça do Trabalho.”
A construção do acordo e a viabilização econômica
Com o leilão interrompido, abriu-se espaço para negociação.
Em 18 de março de 2025, foi realizada audiência de conciliação que deu início às tratativas trabalhistas. Nesse momento, a COOMIGASP já apresentava uma solução estruturada: a formalização de parceria com a empresa Tectônicas Mineração Ltda., aprovada em assembleia.
A parceria permitiu viabilizar financeiramente o acordo, garantindo condições reais de pagamento das obrigações.
O resultado foi a homologação do acordo judicial que assegurou o pagamento de aproximadamente R$ 7,4 milhões aos trabalhadores, com condições pactuadas e atualização monetária — medida considerada essencial para garantir justiça aos exequentes.
Disputas internas e reconhecimento da legitimidade
Paralelamente às negociações, a cooperativa enfrentava disputas internas relevantes.
A questão foi levada ao Judiciário, que reconheceu formalmente a legitimidade da presidente Deuzita Rodrigues da Cruz Viana, inclusive com decisão que confirmou sua condição de representante legal e determinou a reintegração da posse da sede da cooperativa.
Esse reconhecimento foi determinante para dar segurança jurídica às decisões e permitir o avanço das negociações.
O acordo definitivo e a retomada da atividade minerária
Com a legitimidade consolidada, o processo avançou para sua fase decisiva.
Em 06 de março de 2026, um novo acordo foi homologado, consolidando a solução construída ao longo das tratativas e abrindo caminho para a retomada da atividade minerária.
Como desdobramento direto, em 09 de abril de 2026, foi expedido ofício à Agência Nacional de Mineração autorizando a operacionalização do empreendimento pela COOMIGASP, em parceria com a Tectônicas Mineração Ltda., sem alteração da titularidade dos direitos minerários.
Mais do que um acordo: a preservação de uma história coletiva
Para a cooperativa e seus integrantes, o desfecho vai muito além de uma solução judicial.
Representa a preservação de um patrimônio histórico e econômico construído ao longo de décadas — e que sustenta a própria existência da COOMIGASP.
Como destaca o comunicado oficial:
“Essa conquista representa muito mais do que uma decisão judicial. Representa a preservação do nosso patrimônio. Representa o reconhecimento da nossa legitimidade.”
O protagonismo que mudou o rumo de uma história de 20 anos
Em meio a todo esse processo, um fator se destaca de forma incontestável: o protagonismo.
A atuação direta da presidente — especialmente em momentos críticos — marcou uma ruptura com anos de inércia processual e ausência de intervenção efetiva.
Primeira mulher a presidir a cooperativa, Deuzita Rodrigues da Cruz Viana assumiu uma posição ativa diante de um cenário adverso e conseguiu não apenas interromper o leilão, mas construir uma solução concreta para um problema histórico.
Um novo caminho para serra pelada
A história de Serra Pelada sempre foi marcada por luta, expectativa e resistência.
Agora, um novo capítulo começa a ser escrito.
A retomada da possibilidade de exploração mineral abre caminho para geração de renda, fortalecimento institucional e novas oportunidades para os cooperados.
Após anos de incerteza, o cenário volta a ser de perspectiva.
E, como resume a própria cooperativa:
“A luta preservou o que é nosso. Agora começa o trabalho para construir o futuro.”
Fonte: Jornal do Pará.
