Aprovada divulgação obrigatória de lista de espera por vaga em escolas e creches
O Senado aprovou nesta terça-feira (6) um projeto de lei que obriga as redes de ensino a divulgar a lista ...
Tag: Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados aprova MP da Reestruturação dos Ministérios
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (31) a Medida Provisória 1154/23, que prevê a estrutura de ministérios do ...
PL das Fake News: pesquisadores defendem órgão fiscalizador autônomo
A falta de consenso sobre quem deverá fiscalizar as medidas previstas no Projeto de Lei 2.630/2020, que institui regras regulatórias ...
Vai à Câmara projeto que libera recursos do Suas para compra de máscaras e álcool em gel
Em sessão remota nesta quinta-feira (17), o Plenário do Senado aprovou o projeto de lei que libera recursos do Sistema ...
Câmara confirma derrubada de veto sobre regime jurídico especial durante pandemia
A Câmara dos Deputados derrubou nesta quinta-feira (20) seis vetos presidenciais sobre o regime jurídico civil emergencial para a pandemia ...
Deputados mantêm veto a reajuste de servidores até 2021
Após apelos da equipe econômica, a Câmara dos Deputados manteve em sessão do Congresso desta quinta-feira (20) o veto presidencial ...
Câmara aprova texto-base da reforma da Previdência
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, se emociona durante comemoração da aprovação do texto-base da reforma da Previdência na Câmara ...
Câmara dos Deputados lança plano para trabalhadoras gestantes
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados lançou hoje (3) o Plano de Proteção à Gestante ...
Câmara conclui votação de medida provisória da reforma administrativa
O plenário da Câmara dos Deputados concluiu hoje (23) a votação da Medida Provisória (MP) 870/19, que trata da reforma ...