Lula sanciona Lei Geral do Esporte e veta regra que reduz indenização
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (14) a Lei Geral do Esporte (LGE). O texto foi ...
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Congresso instalará comissões para analisar medidas provisórias
Em novo teste de governabilidade para o Executivo, o Congresso Nacional deve instalar mais cinco comissões mistas nesta terça-feira (13) ...
Deputados e senadores aprovam relatórios setoriais do Orçamento
A Comissão Mista de Orçamento aprovou nesta terça-feira (6) os 16 relatórios setoriais referentes ao projeto da Lei Orçamentária Anual de ...
Relatórios do Orçamento de 2023 serão analisados na CMO nesta semana
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) analisa entre os dias 7 e 8 de dezembro os 16 relatórios setoriais referentes ...
Programas de renda serão desafio para o Orçamento federal em 2021
O projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2021 (PLN 28/2020) chegou ao Congresso Nacional nesta segunda-feira (31) sem a ...
Banco Central estuda medidas para estimular educação financeira
O Banco Central (BC) estuda medidas para estimular a educação financeira no país. Uma das ideias seria juros menores no ...
Comissão aprova transferência do Coaf para o Ministério da Economia
Por 14 votos a 11, a comissão especial mista que analisa a Medida Provisória da Reforma Administrativa (MP 870/19) decidiu tirar o Conselho ...
Previdência: técnicos do governo vão tirar dúvidas de parlamentares
A líder do governo no Congresso, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), informou hoje (2), em Brasília, que - a partir da ...