MP Eleitoral ajuíza representação por propaganda antecipada
O Promotor Eleitoral, Harrison da Cunha Bezerra, ajuizou representação eleitoral na 33ª Zona Eleitoral contra a prefeita Municipal de Primavera, ...
O Promotor Eleitoral, Harrison da Cunha Bezerra, ajuizou representação eleitoral na 33ª Zona Eleitoral contra a prefeita Municipal de Primavera, ...
Em Jacundá, o Ministério Público Eleitoral, por meio da Promotoria Eleitoral da 69ª ZE, ofereceu Representação em face do “Blog ...
A prefeitura de São Geraldo do Araguaia deverá publicar no Portal da Transparência dados sobre verbas recebidas, despesas, compras e ...
O governo federal editou Medida Provisória (MP) a fim de destinar recursos para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). O ...
Em sessão remota nesta quarta-feira (26), o Plenário aprovou o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 34/2020, que define regras ...
Na véspera do julgamento no Conselho Nacional do Ministério Público que pode culminar em punição ao líder da força tarefa ...
Foi publicada nesta segunda-feira (10) a prorrogação da validade, por mais 60 dias, da medida provisória (MP) que regulamenta a ...
A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quinta-feira (30) a medida provisória que liberou o saque extraordinário de até ...
Aprovada na Câmara dos Deputados nesta segunda-feira (20), a Medida Provisória (MP) 986/2020, que prevê prazo para estados e o Distrito Federal ...
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira, 14, a Medida Provisória 926/20, que flexibiliza regras de contratação, inclusive ...