Covid-19: comissão mista faz reunião na terça para discutir dados atualizados
A comissão mista do Congresso Nacional que acompanha as medidas do governo federal contra a pandemia de coronavírus fará audiência ...
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A maior parte da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos ...
O Plenário do Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (27) projeto que estabelece regras para o recolhimento do Imposto sobre Serviços ...
Em sessão remota nesta quarta-feira (26), o Plenário aprovou o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 34/2020, que define regras ...
Com objetivo de institucionalizar um diálogo transparente entre a sociedade e o Parlamento, um projeto estabelece a participação popular em ...
Atualmente, a lei permite a isenção do Imposto de Renda sobre os ganhos obtidos na venda de um imóvel, desde ...
Para combater as queimadas no Pantanal, Senado deve votar nesta quinta-feira (6) uma sugestão à Presidência da República para que ...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou nesta quarta-feira (22) que a proposta de emenda à Constituição (PEC) que renova o Fundo ...
O Plenário do Senado vai se reunir nesta quarta-feira (22) para votar duas medidas provisórias relacionadas diretamente à pandemia do ...
Aprovada na Câmara dos Deputados nesta segunda-feira (20), a Medida Provisória (MP) 986/2020, que prevê prazo para estados e o Distrito Federal ...