STJ anula quebra de sigilo de Flávio Bolsonaro no caso da ‘rachadinha’
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deu provimento a recurso em Habeas Corpus ajuizado pela defesa do senador ...
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STJ analisa nesta quarta se mantém Witzel afastado do cargo de governador do RJ
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve analisar nesta quarta-feira (2) se mantém o governador afastado do ...
STJ afasta Witzel do cargo por suspeitas de irregularidades na saúde; Pastor Everaldo é preso
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, nesta sexta-feira (28), o afastamento imediato, inicialmente por seis meses, do governador Wilson Witzel (PSC) do cargo por irregularidades ...
Exoneração do fiador notificada no prazo do contrato só tem efeito 120 dias após locação se tornar indeterminada
Quando o fiador notifica o locador sobre sua intenção de se desonerar das obrigações da fiança ainda no período de ...
Por unanimidade, Sexta Turma do STJ decide libertar ex-presidente Michel Temer
Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu liminarmente (provisoriamente) conceder habeas corpus e libertar o ...
STJ começa julgamento de recurso contra condenação de Lula
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a julgar há pouco recurso apresentado pela defesa do ex-presidente ...