Prefeito e vereador responderão criminalmente por fraude em licitação
A Seção de Direito Penal do Tribunal de Justiça recebeu, na segunda-feira (13), a denúncia criminal proposta pelo Ministério Público do ...
A Seção de Direito Penal do Tribunal de Justiça recebeu, na segunda-feira (13), a denúncia criminal proposta pelo Ministério Público do ...
A desembargadora Ezilda Pastana Mutran, do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), derrubou nesta terça-feira, 24, o mandado de segurança ...
Foi publicado ontem, 07 pelo Tribunal de Justiça do Pará-TJPA a concessão aos guardas municipais de Parauapebas ao porte de ...
Sob a relatoria da Desembargadora Maria de Nazaré Gouveia dos Santos, o Tribunal de Justiça do Estado do Pará julgou ...