O tribunal eleitoral do Pará 58 zona eleitoral, que abrange os municípios de Curionópolis e Eldorado dos Carajás, através da Juíza Priscila Mamede Mousinho, julgou procedente os pedidos contidos no inicial a fim de reconhecer que a pratica de captação ilícita de sufrágios na forma do caput artigo 41-A da lei numero 9505/97, pelos representados Adonei Souza Aguiar e Maria de Fatima Ferreira Soares Alencar e condena-los a pagar uma multa de 15 mil reais, cada um.
Como efeito da condenação a juíza julgou por captação Ilícita de Sufrágios de votos os representados tornam-se inelegíveis com base na alínea j do inciso I do artigo 1 da lei complementar numero 64/90.
Entenda o caso.
No ano de 2012 quando Adonei Aguiar foi candidato a prefeito pelo município de Curionópolis, a poucos dias da conclusão da eleição, houve um tumulto na região do garimpo de serra pelada, naquela ocasião, segundo o atual prefeito Wendersom Chamom, “Chamonzinho” que era seu opositor na eleição, entrou com uma ação no ministério publico alegando que Adonei tinha feito compra de votos no local, auxiliando as pessoas com carro som, comidas e bebidas para manter em dia o acampamento daquelas pessoas, além de Adonei e sua vice Maria Alencar, foi também condenado o vereador e candidato a reeleição na época Manoel Zacarias, esse não chegou nem a assumir o cargo de vereador, apesar de ter ganhado nos votos sufragados. Manoel Zacarias recorreu na época no TRE, TSE e não conseguiu sentar na cadeira de vereador para o pleito 2013/2016, e está condenado por 8 anos, sendo inelegível nesse período.
Agora com a tomada de decisão da juíza eleitoral aqui na região, resta ao pré-candidato a prefeito de Curionópolis recorrer na justiça do Pará em Belém e caso seja rejeitado, será preciso ir até Brasília no TSE. Caso não consiga uma vitória nos tribunais superiores, Adonei Aguiar e Maria Alencar, ficarão inelegíveis por 8 anos.
Os desdobramentos dessa batalha na justiça eleitoral de Adonei Aguiar, os leitores também vão acompanhar no nosso site www.carajasojornal.com.br e no impresso.
Ex-vereador Manoel Zacarias, no mesmo processo, não assumiu a vaga de 2013 há 2016
Fatima Alencar era vice de na coligação com Adonei