O presidente do Supremo Tribunal Federal decidiu na tarde desta sexta-feira, 17, que Adonei Aguiar deve voltar ao comando da prefeitura de Curionópolis. O ministro reverteu decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Pará.
Adonei Aguiar foi afastado do cargo no dia 16 de março, após ser denunciado pelo Ministério Público estadual por suposta prática dos crimes de fraude em procedimento licitatório, falsidade ideológica e crime de responsabilidade consistente em desvio de rendas públicas e o então presidente da Câmara Municipal assumiu a cadeira mais importante de Curionópolis.
Após várias derrotas na justiça, Dias Toffoli determinou o retorno de Adonei Aguiar. Segundo o documento, o político não oferece risco a investigação que segue na justiça. A esse respeito, a Corte já se posicionou. “Por todas essas razões, forte no princípio geral de cautela, sem prejuízo de reexame posterior por parte do eminente Relator, defiro a liminar para suspender a decisão do Tribunal de Justiça do Pará, na parte em que determinou o afastamento cautelar do paciente”.
Com esta decisão favorável Adonei Aguiar volta a sentar na cadeira mais importante de Curionópolis.
Confira a decisão em anexo
Da redação
